LEIS 1999

Lei 065 Autoriza abertura de credito especial

Lei 066 Institui o Fundo Municipal de Saúde

Lei 067 Dispõe sobre conselho municipal de saúde

Lei 068 Denomina rua João Pinto da Silveira

Lei 069 Denomina rua Maria Caetano Rolindo

Lei 070 Denomina rua Altivo Pedreiro Campos

Lei 071 Denomina a rua José Cândido da Silveira

Lei 072 Denomina rua Alfredo Leão

Lei 073 Denomina rua Cristino Antonio de Faria

Lei 074 Denomina rua Abraão Carlota de Melo

Lei 075 Denomina rua Jose Luiz de Faria Primo

Lei 076 Altera redação da Lei 005, de 27-02-97

Lei 077 Aprova o Código de Obras do Município de Córrego Fundo

Lei 078 Aprova o Perímetro urbano do Município de Córrego Fundo

Lei 079 Denomina rua Amador Caetano Leal

Lei 080 Altera a redação do parágrafo, cria um parágrafo 2 no Art 26 da lei 001, de 1997

Lei 081 Dispõe sobre subvenção social em favor da APAE de formiga , autoriza abertura de Crédito Especial

Lei 082 Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000

Lei 083 Criação da Estrutura Administrativa da prefeitua municipal de Córrego Fundo

Lei 084 Autoriza recebimento de débitos inscritos em divida ativa ate dezembro de 1998

Lei 085 Reconhece de Utilidade Pública o Córrego Fundo do Meio Esporte Clube

Lei 086 Estatuto do servidor público do Município

Lei 087 Abono Salarial aos professores do Magistério

Lei 088 Convenio com CISASF

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