Patrimônio Cultural

Acesse aqui as leis e normas municipais que estabelecem as políticas de ações em proteção ao Patrimônio Cultural do município de Córrego Fundo.

 

Lei 611, de 14/08/2014, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal.

Lei 478 de 31/12/2009 – que institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Decreto 0985 de 30/03/2007, que dispõe sobre o Tombamento do imóvel ‘Capela da Sociedade São Vicente de Paulo’.

Regimento do Conselho Municipal de Cultura, de 13/04/2005.

Lei 274, 12/04/2005 – que dispõe sobre a política de criação, proteção e conservação do Patrimônio Cultural do município.

 

%d blogueiros gostam disto: