Lei 065 Autoriza abertura de credito especial
Lei 066 Institui o Fundo Municipal de Saúde
Lei 067 Dispõe sobre conselho municipal de saúde
Lei 068 Denomina rua João Pinto da Silveira
Lei 069 Denomina rua Maria Caetano Rolindo
Lei 070 Denomina rua Altivo Pedreiro Campos
Lei 071 Denomina a rua José Cândido da Silveira
Lei 072 Denomina rua Alfredo Leão
Lei 073 Denomina rua Cristino Antonio de Faria
Lei 074 Denomina rua Abraão Carlota de Melo
Lei 075 Denomina rua Jose Luiz de Faria Primo
Lei 076 Altera redação da Lei 005, de 27-02-97
Lei 077 Aprova o Código de Obras do Município de Córrego Fundo
Lei 078 Aprova o Perímetro urbano do Município de Córrego Fundo
Lei 079 Denomina rua Amador Caetano Leal
Lei 080 Altera a redação do parágrafo, cria um parágrafo 2 no Art 26 da lei 001, de 1997
Lei 082 Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000
Lei 083 Criação da Estrutura Administrativa da prefeitua municipal de Córrego Fundo
Lei 084 Autoriza recebimento de débitos inscritos em divida ativa ate dezembro de 1998
Lei 085 Reconhece de Utilidade Pública o Córrego Fundo do Meio Esporte Clube
Lei 086 Estatuto do servidor público do Município
Lei 087 Abono Salarial aos professores do Magistério
Publicado em: 13 de setembro de 2019
