LEIS 1997

Lei 01 Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo

Lei 02 Contratação de pessoas para atender necessidade temporária interesse público

Lei 03 Estima a Receita Fixa e despesa de Córrego Fundo

Lei 04 Convênio com a Polícia Militar

Lei 05 Autoriza o poder execultivo a participar do consorcio inter-municipal de saúde do altos sao francisco

Lei 06 Autoriza a legislação das doações de lotes do município feitas a famílias pobres

Lei 07 Aplicação financeira no mercado de capitais

Lei 08 Criação da pré-escola municipal mundo magico

Lei 09 Denomina rua Acacio Anastácio

Lei 10 Denomina a rua Dioníssio Assunção

Lei 11 Denomina a Praça Geraldo Rodrigues Assunção

Lei 12 Denomina Av. Jose Afrânio Rodrigues

Lei 13 Institui a cota de abono familiar

Lei 14 Conselho de Alimentação Escolar

Lei 15 Denominação de Logradouro publico

Lei 16 Convênios e termos aditivos com o estado de MG, que trata da lei estadual n°7.162 de 19-12-77

Lei 17 Denomima Travessa Vigário Jõao Ivo

Lei 18 Reconhece de utilidade pública a caixa escolar Silvia Maria Alves

Lei 19 Altera redação e acrescenta parágrafo único ao Art.26 da Lei n°01-97

Lei 20 Utilidade Pública

Lei 21 Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Lei 22 Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município para exercício de 1998

Lei 23 Abertura de credito adicional especial com vista a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensinofundamental e de valorização do magistério

Lei 24 Denomina travessa josé Caetano de Faria

Lei 25 Instituição de Feriados Municipais

Lei 26 Reconhece de Utilidade Pública

Lei 27 Reconhece de utilidade Pública

Lei 28 Altera a redação do Anexo I da Lei 001-97

Lei 29 Autoriza concessão de reajuste salarial

Lei 30 Altera redação do art. 2° da lei 19-97

Lei 31 Reconhe de utilidade publica

Lei 32 Instituição dos Símbolos Municipais

Lei 33 Criação de Conselho Municipal de Educação de Córrego Fundo

Lei 34 Institui medalha ao mérito á Funcionário Público municipal e personalidade que se destacam comunidade

Lei 35 Autoriza Debito em conta corrente do municipio

Lei 36 Autoriza o executivo a municipalizar escola pública estadual

Lei 37 Denomina rua João Bento Arantes

Lei 38 Altera a redação do art. 1° da lei 36-97

Lei 39 Altera redação do Art. 1° da lei 37-97 de 04-11-97

Lei 40 Estima receita fixa e despesa de Córrego Fundo -mg atraves de seus representantes na Câmara Municipal,

Lei 41 Cria a unidade fiscal da prefeitura estabelece percentuais para cobrança de taxas municipais para o exercício de 1998

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