Lei 01 Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo
Lei 02 Contratação de pessoas para atender necessidade temporária interesse público
Lei 03 Estima a Receita Fixa e despesa de Córrego Fundo
Lei 04 Convênio com a Polícia Militar
Lei 06 Autoriza a legislação das doações de lotes do município feitas a famílias pobres
Lei 07 Aplicação financeira no mercado de capitais
Lei 08 Criação da pré-escola municipal mundo magico
Lei 09 Denomina rua Acacio Anastácio
Lei 10 Denomina a rua Dioníssio Assunção
Lei 11 Denomina a Praça Geraldo Rodrigues Assunção
Lei 12 Denomina Av. Jose Afrânio Rodrigues
Lei 13 Institui a cota de abono familiar
Lei 14 Conselho de Alimentação Escolar
Lei 15 Denominação de Logradouro publico
Lei 16 Convênios e termos aditivos com o estado de MG, que trata da lei estadual n°7.162 de 19-12-77
Lei 17 Denomima Travessa Vigário Jõao Ivo
Lei 18 Reconhece de utilidade pública a caixa escolar Silvia Maria Alves
Lei 19 Altera redação e acrescenta parágrafo único ao Art.26 da Lei n°01-97
Lei 22 Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município para exercício de 1998
Lei 24 Denomina travessa josé Caetano de Faria
Lei 25 Instituição de Feriados Municipais
Lei 26 Reconhece de Utilidade Pública
Lei 27 Reconhece de utilidade Pública
Lei 28 Altera a redação do Anexo I da Lei 001-97
Lei 29 Autoriza concessão de reajuste salarial
Lei 30 Altera redação do art. 2° da lei 19-97
Lei 31 Reconhe de utilidade publica
Lei 32 Instituição dos Símbolos Municipais
Lei 33 Criação de Conselho Municipal de Educação de Córrego Fundo
Lei 35 Autoriza Debito em conta corrente do municipio
Lei 36 Autoriza o executivo a municipalizar escola pública estadual
Lei 37 Denomina rua João Bento Arantes
Lei 38 Altera a redação do art. 1° da lei 36-97
Lei 39 Altera redação do Art. 1° da lei 37-97 de 04-11-97
Publicado em: 5 de agosto de 2019
