Lei 150 Eleva de 2,5% para 3% o limite destindo a abertura de credito suplementar Lei 151 Autoriza a administração píblica a firmar o convenio com o tribunal regional eleitoral de mg Lei 152 Autoriza a administração publica a conceder desconto e parcelar a divida ativa Lei 153 Dispõe sobre a filiação dos servidores públicos […]
Lei 118 Pagamento de rateio e mensalidade para o consórcio intermunicipal de saúde do alto sõa Francisco CISAF Lei 119 Programa de Bolsa de Estudo para o 3° grau Lei 120 Autoriza abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente Lei 121 Dispõe Sobre o programa de Garntia de renda minima associado a ações […]
Lei 065 Autoriza abertura de credito especial Lei 066 Institui o Fundo Municipal de Saúde Lei 067 Dispõe sobre conselho municipal de saúde Lei 068 Denomina rua João Pinto da Silveira Lei 069 Denomina rua Maria Caetano Rolindo Lei 070 Denomina rua Altivo Pedreiro Campos Lei 071 Denomina a rua José Cândido da Silveira Lei […]
Lei 42 Reconhece de utilidade Pública o centro comunitário Rural de Falhas Lei 43 Autoriza poder Executivo municiapal a celebrar convenio com a sociedade São Vicente de Paulo Lei 44 Abertura de credito adicional especial com vista a cobertura de despesas com a celebração de convenio com a sociedade São Vicente de Paulo Lei 45 […]
Lei 01 Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo Lei 02 Contratação de pessoas para atender necessidade temporária interesse público Lei 03 Estima a Receita Fixa e despesa de Córrego Fundo Lei 04 Convênio com a Polícia Militar Lei 05 Autoriza o poder execultivo a participar do consorcio inter-municipal de saúde do altos sao […]
Acesse aqui algumas Leis Municipais: CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO LEI COMPLEMENTAR 002/2005 – Altera o Código Tributário Municipal – Lei nº 260 de 22/12/2004 Lei Complementar nº 071, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 260-2004 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO FORMULÁRIO ITBI
