LEIS 2002

Lei 150 Eleva de 2,5% para 3% o limite destindo a abertura de credito suplementar

Lei 151 Autoriza a administração píblica a firmar o convenio com o tribunal regional eleitoral de mg

Lei 152 Autoriza a administração publica a conceder desconto e parcelar a divida ativa

Lei 153 Dispõe sobre a filiação dos servidores públicos estatutários municipais do INSS

Lei 154 Autoriza a administração pública a movimentar em isntituição financeira não oficial

Lei 155 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente

Lei 156 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente

Lei 157 Autoriza abertura de credito suplementar em consignações do orçamento

Lei 158 Autoriza abertura de credito suplementar em consignações do orçamento

Lei 159 Autoriza abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente

Lei 160 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 161 Autorização sobre autorização legislativa para a assinatura de convênio e abertura de crédito especial

Lei 162 Concede aumento salarial ao quadro de servidores da administração pública municipal , fixa o piso mínimo

Lei 163 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 164 Autoriza a abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente

Lei 165 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente

Lei 166 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento

Lei 167 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação

Lei 168 Lei 164 Autoriza a abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente

Lei 169 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 170 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 171 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 172 Elaboração da lei orçamentária de 2003

Lei 173 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento

Lei 174 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 175 Convênio com Santa Casa de Caridade de Formiga

Lei 176 Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 19 da lei 083-99

Lei 177 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 178 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 179 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 180 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 181 Autoriza assinatura de convenio com o ministério público do estado de MG , abertura de crédito especial

Lei 182 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento

Lei 183 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 184 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 185 Acordo com Santa Casa de Caridade de Formiga

Lei 186 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 187 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente

Lei 188 Altera redação do artigo 2° n°183 de 13-09-2002

Lei 189 Aprova suplementos realizados pela câmara autoriza limite de suplementação

Lei 190 Reconhece de Utilidade Pública o lar São Vicente de Paulo de CF

Lei 191 Altera limite para suplementação, disposto no art.2° da lei n°189, de 18-09-2002

Lei 192 Altera ações constantes do Anexo II da lei 148 plano plurianual previstos para o quadriênio 2002 e 2005

Lei 193 Autoriza a administração pública a movimentar em instituição Financeira não Oficial

Lei 194 Exclui ações constantes do Anexo II, da Lei n°148 plano plurianual, previstos para o quadriênio 2002 2005

Lei 195 Altera ações constantes do Anexo II da Lei 148 – plano plurianual, previsto para o quadriênio 2002 2005

Lei 196 Estima a Receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2002

Lei 197 Plano Plurianual 2003 2005

Lei 198 Dispõe sobre a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica

%d blogueiros gostam disto: