LEIS 1998

Lei 42 Reconhece de utilidade Pública o centro comunitário Rural de Falhas

Lei 43 Autoriza poder Executivo municiapal a celebrar convenio com a sociedade São Vicente de Paulo

Lei 44 Abertura de credito adicional especial com vista a cobertura de despesas com a celebração de convenio com a sociedade São Vicente de Paulo

Lei 45 Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente

Lei 46 Institui a Taxa de Iluminação Pública

Lei 47 Associação dos moradores de Córrego Fundo de cima

Lei 48 Denomina Rua padre Dionisio

Lei 49 Denomina a Rua Amazonas

Lei 50 Denomina a Rua Minas Gerais

Lei 51 Denomina Rua 23 de Outubro

Lei 52 Autoriza abertura de crédito especial

Lei 53 Aprova assinatura de convênio com a secretaria do estado de educação de MG, autoriza abertura de crédito especial

Lei 54 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 1999

Lei 55 Aprova o termo de convênio e termo aditivo celebrados pelo municipio com SEAM, autoriza abertura de Crédito Especial

Lei 56 Referenda Convênio celebrado pelo municipio com a secretaria de estado e educação autoriza a abertura de credito especial

Lei 57 Altera índece fixado no Art. 5° da lei 040-97 de 06-12-97

Lei 58 Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar

Lei 59 Eleva em mais 4% o limite estabelecido no art. 5° da lei 40-97 modificando pela lei n°57-98

Lei 60 Institui o abono salarial aos professores do ensino fundamental do municipio

Lei 061 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio 1999

Lei 62 Aprova o plano Plurianual para o triênio 1999-2001

Lei 63 Autoriza aquisição de trator agrícola

Lei 64 Autoriza o Executivo a transferir exploração dos serviços de energia eletrica no municipio CEMIG

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