LEIS 2000

Lei 89 Altera redação dos §§ 1° e 2° do art 26 da lei 0001,de 21-01-97

Lei 90 Autoriza a assinatura de convênio com o TRE

Lei 91 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2000

Lei 92 Aprova o plano plurianual para o triênio 2000-2003

Lei 93 Autoriza abertura de credito especial

Lei 94 Altera redação da lei municipal n° 66-99 que cria o fundo municipal de saúde

Lei 95 Altera redação da lei 066-99 cria o conselho municipal de saúde

Lei 96 Criação do Programa de Ação Social -PROMAS

Lei 97 Aplica indece de autorização de vencimento ao quadro de servidores da administração municipal

Lei 98 Institui a diária de viagem, para coberta de despesas do servidor publico que se deslocar a serviço

Lei 99 Cria o cargo de carreira na administração municipal

Lei 100 Altera redação de artigos e anexos I da Lei n°83-99 que dispõe sobre a criação da Estrutura administrativa da prefeitura municipal

Lei 101 cria o cargo de confiança na administração

Lei 102 Cria o cargo de carreira na administração municipal

Lei 103 Hino nacional de Córrego Fundo

Lei 104 Altera redação de artigo e parágrafos da lei 14-97

Lei 105 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Lei 106 Fixa os subsídios dos agentes politios do municipio para legislatura de 2001 a 2004

Lei 107 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2001

Lei 108 Altera a lei 034-97 que dispõe sobre a outorga de medalha de honra ao mérito e a funcionário Publico e a personalidade da comunidade

Lei 109 Altera o indice fixado no art. 2° da lei 091 de 06-01-2000

Lei 110 Concede descontos para pagamento de debitos inscritos em divida ativa IPTU de 2000

Lei 111 Altera redação do incisos do artigo 1° da lei Municipal 014, de 10-04-97 que croiu o conselho de alimentação escolar consolida alteração imposta pela lei municipal 104 de 17-08-00

Lei 112 altera redação do artigo 1° cria parágrafo único no artigo 19 da lei n° 83-99, que dispõe sobre a criação de estrutura administrativa da prefeitura

Lei 113 Altera indice fixado no art 2° da lei 091 de 06-1-2000

Lei 114 Estima a receita e fixa a despesa do municipio

Lei 115 Aprova o reajsutamento do plano plurianual

Lei 116 Acresce inciso II ao Art. 1° da lei n° 106 de 02-09-00

Lei 117 altera redação do artigo 1°, cria o parágrafo único no artigo 19 da lei 083-99 que dispoe sobre a criação da estrutura administrativa da prefeitura

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