LEIS 2003

Lei 199 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 200 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 201 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 202 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 203 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 204 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 205 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003

Lei 206 Dispõe sobre elevação dos níveis salariais da prefeitura municipal de Córrego Fundo, em mais 10% a partir de abril de 2003

Lei 207 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003

Lei 208 Autoriza abertura de crédito suplementar, ao orçamento do exercício de 2003

Lei 209 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003

Lei 210 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003

Lei 211 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004

Lei 212 Estabelece indice para suplemento de consignações orçamentárias em 2003

Lei 213 Autoriza celebração de convêconio com a secretaria de Estado de Segurança píblica em mg

Lei 214 Dispõe sobre alteração do quadro de que trata o art.4° da Lei N°198

Lei 215 Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar florestal de mg

LEI 216 Altera quadro Servidores

Lei 217 Concede desconto para pagamento de débitos inscritos na divida ativa ate o ano de 2002

Lei 218 Autoriza abertura de credito especial

Lei 219 Dispõe sobre elevação de indice autorizado para abertura de créditos suplementares

Lei 220 Denomina Rua Lino Alves

Lei 221 Altera ações constantes do anexo II, da Lei n°148plano plurianual, previstos para 2002 2005

Lei 222 Inclui ação do anexo II da lei n°148 plano plurianual

Lei 223 Altera ação do anexo II da lei n°148 plano plurianual

Lei 224 Altera a prioridade de ação no Anexo II da Lei n°148 plano plurianual

Lei 225 Altera ações constantes no anexo II da lei 148 plano plurianual

Lei 226 Dispõe sobre a elevação do indice autorizado para abertura de créditos suplementares

Lei 227 Dispõe sobre elevação do indice autorizado para abertura de créditos suplementares

Lei 229 Autoriza restituição á secretaria de estado da educação de minas gerais , da importancia de R$3.205,29

Lei 230 Estima a receita e fixa as despesas do municipio para 2004

%d blogueiros gostam disto: