O PROCON regional (Formiga/MG, Córrego Fundo/MG e Pimenta/MG), divulgou, nesta quarta-feira, dia 09 de janeiro, a cartilha “Matrículas, mensalidades e materiais – Instituições de Ensino particulares – 2019”, com dicas e orientações aos consumidores para o período de volta às aulas. O documento aborda matrículas, mensalidades e reajustes, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações pertinentes a este período.
Segundo divulgado pelo órgão, com o início do ano, muitas instituições de ensino particulares (pré-escolar, fundamental, médio e superior) já estão enviando aos pais e alunos os novos contratos para o ano de 2019 e a cartilha foi criada para esclarecer as dúvidas que surgirem sobre o assunto. O documento estará disponível na página no Facebook do órgão e no site da Prefeitura Municipal de Formiga/MG (http://www.formiga.mg.gov.br).
Na cartilha, os pais e alunos poderão ter informações sobre matrículas, mensalidades e seus reajustes, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações importantes/pertinentes às Instituições de Ensino/Escolas particulares.
O PROCON REGIONAL (Formiga/MG, Córrego Fundo/MG e Pimenta/MG) informa ainda que é preciso que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos e deveres nessa relação e, sobretudo, que reclamem se encontrarem alguma irregularidade.
Os consumidores que se sentirem lesados ou necessitarem de algum esclarecimento devem comparecer ao PROCON REGIONAL (Formiga/MG, Córrego Fundo/MG e Pimenta/MG) que está situado na Rua Lassance Cunha, nº 82, Centro, Formiga/MG, CEP: 35570-000, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Lembrando que o nosso telefone de contato é o (37) 3329-1830.
Publicado em: 9 de janeiro de 2019