Recentemente a Administração Municipal realizou duas audiências públicas no sentido de apresentar aos vereadores e à sociedade as contas do município. As audiências foram amplamente divulgadas para possibilitar a participação do maior número possível de pessoas. Os eventos ocorreram na sede da Câmara Municipal.

No dia 18 de outubro, foi realizada a Audiência Pública para cumprimento das metas fiscais da Administração, referentes ao 2º Quadrimestre de 2017.

            O controlador municipal, Flávio Augusto Teixeira, foi o responsável pela apresentação do conteúdo. Flávio ressaltou a importância da audiência para prestação de contas do Município aos cidadãos. “É através desta apresentação que são mostrados os balanços das receitas e despesas, que são executadas dentro de cada quadrimestre dos órgãos Executivo, Legislativo e Saae, sendo de suma importância a participação da população”.

            A Audiência Pública atende às exigências da Lei Orgânica de Córrego Fundo, bem como da Lei Complementar Federal nº 101/2000, do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual do município.

Audiência pública da Saúde

No dia 31 de outubro, às 16 horas, foi a prestação de contas da Secretaria de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2016, 1º e 2º quadrimestre de 2017. Na oportunidade, a secretária de Saúde, Keli Cristina da Silva apresentou o relatório detalhado quadrimestral referente a esses períodos, da forma de investimento e aplicação dos recursos em Saúde.

Também foi apresentado aos presentes como está sendo realizada a gestão dos serviços de Saúde, bem como os projetos e programas implantados, mudanças na metodologia de trabalho conforme as recomendações do Ministério da Saúde. Enfatizou-se ainda a economia alcançada pela administração com reorganização dos serviços.

Para Keli, a prestação de contas é uma oportunidade que o legislativo e a sociedade têm de acompanhar e monitorar as contas públicas, poder reconhecer quais ações tiveram maior êxito e ainda se o município está cumprindo com sua responsabilidade na modalidade de gestão tripartite, onde Estado e União custeiam, em parceria com o município, os serviços de Saúde.

Para a equipe dos colaboradores de saúde que estiveram presente, também é um momento para esclarecimento de como é a funcionalidade do serviço, como atua a Secretaria de Saúde quanto ao cumprimento de metas e indicadores pactuados, critérios para que o município continue a receber os recursos do governos federal e estadual.

Publicado em: 10 de novembro de 2017