Por exigência do Ministério Público, os fornos de cal semicontinuos, também conhecidos como “fornos de barranco”, deverão colocar exaustor e filtro em suas chaminés. A determinação é de que a adequação seja implantada em um prazo de dois anos e meio. Para tratar do cumprimento dessa norma, reuniram-se na tarde de 29 de outubro, proprietários dos fornos, representantes da Cooperativa dos Produtores de Cal de Córrego Fundo (Cooprocal), vereadores e o vice-prefeito. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura.

A demanda para amenizar a poluição no município partiu da Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga e, acionada, a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco) elaborou parecer caracterizando o cenário ambiental de produção de calcário, a partir da queima em fornos semicontinuos. Na proposta apontada pelo parecer está a implantação de alternativas tecnológicas de controle ambiental da atividade, que consiste no exaustor e filtro, em todas as indústrias da categoria no município.

Na reunião, foram discutidos sobre o prazo exigido pela SUPRAM e sobre a necessidade do desenvolvimento de um projeto piloto para verificar a capacidade do filtro e o custo de implantação. Após o pronunciamento de inúmeros participantes, um proprietário de forno voluntariou-se para implantar o projeto piloto. Após esta etapa, os membros da cooperativa irão dividir as despesas dos testes de qualidade do filtro para, posteriormente, ser discutida a melhor forma implantação do equipamento pelos demais fornos.

De acordo com o Procurador Geral da Prefeitura de Córrego Fundo, Sérgio Lopes Rabello, em aproximadamente 30 dias, haverá uma nova reunião para avaliar os resultados do projeto piloto e iniciar as ações para as próximas fases de adequação às exigências de controle ambiental.

A Prefeitura de Córrego Fundo está envolvida nas discussões sobre o tema e está se colocando à disposição para intervir junto ao Ministério Público e a SUPRAM, com o propósito de defender o interesse de toda a comunidade local.

Reunião Pública

A apresentação desta exigência pelo Ministério Público aos proprietários dos fornos de cal semicontinuos de Córrego Fundo ocorreu em 10 de setembro, através de uma Reunião Pública, com adesão de proprietários de fornos, funcionários e moradores da cidade. A exigência baseia-se no problema da poluição detectado no município e interfere diretamente na fonte geradora de renda dos moradores da cidade.

De acordo com Silmar Neves Leal, Diretora Administrativa da COOPROCAL de Córrego Fundo, a exigência para regularização ambiental é necessária, porém, por gerar altos custos para instalação, interferirá fortemente na economia local, já que 90% dos moradores de Córrego Fundo dependem da indústria de calcinação. Segundo ela explicou, a cooperativa representa 27,0% dos proprietários de fornos semicontinuos, e é importante que os prazos a serem determinados para a implantação dos equipamentos sejam adequados às condições dos empreendedores da cidade. “As decisões que forem tomadas para cumprimento das exigências do Ministério Público serão determinantes para a economia local”, comentou.