Ocorreu em Córrego Fundo, na tarde de 10 de setembro, uma Reunião Pública, para discutir sobre a exigência do Ministério Público para que os fornos de cal semicontinuos, também conhecidos como “fornos de barranco”, coloquem exaustor e filtro em suas chaminés. A exigência do Ministério Público baseia-se no problema da poluição e interfere, diretamente, na fonte geradora de renda dos moradores da cidade.

Aproximadamente 150 pessoas participaram da Reunião Pública, entre eles proprietários e funcionários dos fornos de cal, autoridades municipais, presidentes de associações e sindicatos, e comunidade em geral. O evento ocorreu na Quadra do Djalma, anexa à secretaria de Políticas Sociais do município.

A demanda para amenizar a poluição no município partiu da Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga e, acionada, a SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco) elaborou parecer caracterizando o cenário ambiental de produção de calcário, a partir da queima em fornos semicontinuos. Na proposta apontada pelo parecer está a implantação de alternativas tecnológicas de controle ambiental da atividade, que consiste no exaustor e filtro, em todas as indústrias da categoria no município.

Reunião Pública teve como objetivo apresentar a exigência à comunidade. Ela foi iniciada com a composição da mesa de autoridades, que contou com a presença do Prefeito de Córrego Fundo, José da Silva Leão; da Superintendente Regional da SUPRAM, Paula Fernandes dos Santos; o gerente de Produção Sustentável da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) Antônio Augusto Malard; do Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto São Francisco, Francisco Chaves Generoso; do Presidente da COOPROCAL (Cooperativa dos Produtores de Cal de Córrego Fundo) Vicente Carlos de Faria; da Promotora de Justiça da Comarca de Formiga, Luciana Imaculada de Paula; do advogado e professor de Direito, Sheldon Almeida; e do Prefeito de Pains, Robson Rodarte Lopes.

Em seguida, passou-se aos pronunciamentos dos membros da mesa, que evidenciaram os principais aspectos e necessidades, de acordo com àqueles que representaram na ocasião.  Foram apresentados à comunidade os problemas relacionados com o desenvolvimento da atividade sem medidas de controle ambiental e a responsabilidade dos empreendedores. Após as explanações, a população foi ouvida, colocando os pontos a serem considerados, tendo em vista o atual cenário do setor.

De acordo com Silmar Neves Leal, Diretora Administrativa da COOPROCAL de Córrego Fundo, a exigência para regularização ambiental é necessária, porém, por gerar altos custos para instalação, interferirá fortemente na economia local, já que 90% dos moradores de Córrego Fundo dependem da indústria de calcinação. Segundo ela explicou, a cooperativa representa 27,0% dos proprietários de fornos semicontinuos, e é importante que os prazos a serem determinados para a implantação dos equipamentos sejam adequados às condições dos empreendedores da cidade. “As decisões que forem tomadas para cumprimento das exigências do Ministério Público serão determinantes para a economia local”, comentou.

As próximas etapas serão reuniões internas entre os representantes dos órgãos governamentais, cooperativa e Prefeitura para estudarem os prazos e a forma viável de cumprimento da exigência para a regularização de toda a atividade industrial na região.

A Superintendente Regional da SUPRAM, Paula Fernandes dos Santos, comunicou que o órgão levará a conhecimento do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as informações prestadas pela população para, junto com o Ministério Público, traçar diretrizes para adequação ambiental do setor, em um prazo que seja razoável para todos os envolvidos.

Publicado em: 11 de fevereiro de 2014