Secretário: Washington Alair da Silva

Contato: (37) 3322-9144

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Agricultura tem por finalidade articular a definição e a implementação das políticas de desenvolvimento econômico, urbano, rural e ambiental do Município, de forma integrada e intersetorial, visando ao pleno cumprimento das funções sociais da Cidade e coordenar a elaboração e implementação da política ambiental do Município, visando a promover proteção, conservação e melhoria da qualidade de vida da população, observada as legislações específicas, além de executar e fiscalizar todos os serviços de obras e engenharia do Município.

Dentre as funções da Secretaria estão: coordenar a elaboração e execução de projetos, serviços e obras no Município; coordenar as atividades de planejamento urbano e de implementação do Plano Diretor do Município, em colaboração com as demais secretarias e órgãos da Administração Municipal; coordenar a elaboração das políticas de habitação, controle urbano, estruturação urbana, saneamento básico, drenagem e limpeza urbana no Município; coordenar as atividades de controle ambiental, gerenciando o licenciamento ambiental, a fiscalização e a avaliação dos empreendimentos de impacto, com colaboração dos demais órgãos municipais; coordenar a elaboração das políticas de meio ambiente no Município; proceder a análise e aprovação e execução dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos efetivos ou potencialmente poluidores, bem como de todos os demais licenciamentos ambientais; incentivar os setores da agricultura, indústria, comércio e pecuária do Município de Córrego Fundo; dentre outras.

 Endereço: A Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Agricultura funciona no edifício da Prefeitura de Córrego Fundo, situada à Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493.

Publicado em: 30 de outubro de 2013