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Decretos
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Decretos 2020
Decretos 2020
Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020.doc 1
Decreto-ESTABELECE-MEDIDAS-DE-PREVENÇÃO-E-ENFRENTAMENTO-EM-FACE-DA-POSSIBILIDADE-DE-SURTO-DE-DOENÇA-INFECCIOSA-VIRAL-RESPIRATÓRIA-PROVOCADA-PELO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19.doc 2
Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020 (1).doc 2
Decreto Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para reabertura do comércio
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020
Decreto Permissão dirigir veículos da administração pública
DECRETO – TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO NÍVEL MÉDIO 2019
Decreto VALE ALIMENTAÇÃO
Decreto Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego Fundo ao Plano Minas Consciente 2020
Decreto Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO DECRETO 3.877 DE 2020 QUE REGULAMENTA A LICIT
Decreto ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020
Decreto Municipal nº 1125, de 04 janeiro de 2008 REGULAMENTA O PREGÃO NO MUNICÍPIO
Decreto que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Córrego Fundo 2020
Decreto que dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 determinadas pelo decreto 3.844-2020
Decreto que dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento do COVID 2019 determinadas pelo decreto 3.844-2020
DECRETO REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
AÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA
Decreto DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2020
Decreto Dispõe sobre a DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE KIT MERENDA ESCOLAR PNAE
Decreto nº 3.884 – Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de bares e congêneres, práticas esportiva e sobre o aumento do número de fiéis nos templos religiosos
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura do comércio lojista em horário integral
DECRETO Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos do Município de Córrego Fundo no ano eleitoral de 2020
Decreto Dispõe sobre o enrijecimento das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para restringir o funcionamento de bares
Decreto Dispõe sobre REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COVID-19
DECRETO 3.894 – 16.10.2020
Publicado em: 18 de março de 2020
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