Toggle navigation
Pré menu
Horário de Ônibus
Serviço ao Cidadão
Atendimento ao Público
Certidão de Débitos
Tributos Anuais (Econômicos)
2ª Via de IPTU
Web Contracheque
Consultar Protocolo
ISS Retido/Eventual
Toggle navigation
Menu
Atendimento
Fale Conosco
Ouvidoria
Webmail
Portal da Transparência
Principal
|
Decretos
|
Decretos 2020
Decretos 2020
Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020.doc 1
Decreto-ESTABELECE-MEDIDAS-DE-PREVENÇÃO-E-ENFRENTAMENTO-EM-FACE-DA-POSSIBILIDADE-DE-SURTO-DE-DOENÇA-INFECCIOSA-VIRAL-RESPIRATÓRIA-PROVOCADA-PELO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19.doc 2
Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020 (1).doc 2
Decreto Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para reabertura do comércio
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020
Decreto Permissão dirigir veículos da administração pública
DECRETO – TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO NÍVEL MÉDIO 2019
Decreto VALE ALIMENTAÇÃO
Decreto Dispõe sobre a adesão do Município de Córrego Fundo ao Plano Minas Consciente 2020
Decreto Dispõe sobre a ALTERAÇÃO DO DECRETO 3.877 DE 2020 QUE REGULAMENTA A LICIT
Decreto ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020
Decreto Municipal nº 1125, de 04 janeiro de 2008 REGULAMENTA O PREGÃO NO MUNICÍPIO
Decreto que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Córrego Fundo 2020
Decreto que dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 determinadas pelo decreto 3.844-2020
Decreto que dispõe sobre providências complementares ao enfrentamento do COVID 2019 determinadas pelo decreto 3.844-2020
DECRETO REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
AÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA
Decreto DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2020
Decreto Dispõe sobre a DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE KIT MERENDA ESCOLAR PNAE
Decreto nº 3.884 – Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de bares e congêneres, práticas esportiva e sobre o aumento do número de fiéis nos templos religiosos
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020
Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura do comércio lojista em horário integral
DECRETO Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos do Município de Córrego Fundo no ano eleitoral de 2020
Decreto Dispõe sobre o enrijecimento das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para restringir o funcionamento de bares
Decreto Dispõe sobre REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E APRENDIZAGEM A DISTÂNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COVID-19
DECRETO 3.894 – 16.10.2020
Publicado em: 18 de março de 2020
Serviços Utilizados
-
COVID-19
- Câmara Municipal
- Concurso Público
Concursos Abertos
Concursos Encerrados
- Consultas online
- Contas Públicas e Tributos
Despesas com publicidade
Dívida ativa
ISSQN Cartórios e Bancos
ISSQN Retido
Nota Fiscal
Portal da Transparência
RGF e RREO
STN
- Audiências Públicas
- Contratos
- Contrato de Pessoal
- Convênios/Parcerias (L13019/14)
- Diário Oficial - Cicanastra
- Diário Oficial (até jan/2023)
- Legislação
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Decretos Municipais
Legislação Orçamentária
Legislação – Diárias
Legislação – Tributos
Patrimônio Cultural
- Licitações
- Credenciamento
- Chamamento Público
- Modelo de Requerimento
- Município
Dados Gerais
Economia
Ex-Prefeitos
Hino e Brasão
História
- Organograma
- Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
- Proc. Seletivos e Designações
- SAAE
- SIC
- Telefones Úteis
- Transparência - até 2018
Balanços e Demonstrativos
Prestação de Contas – exercícios anteriores
Receitas e despesas - LC 131/2009 e LF 12.527/11 e Relatórios da Inst. Norm. TCU – 28/99
Relatório de viagens
Remuneração de agentes públicos
Transparência Fácil
- Unidades e Serviços
Assistência Social
Biblioteca Pública Municipal Maria José Arantes
Escolas
Horário de Ônibus
Unidades de Saúde
