Será nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Córrego Fundo, na sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, das 12 às 18:00 horas. O tema da Conferência é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A realização do evento será feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Políticas Sociais. E dentre seus objetivos, está a formulação de estratégias que promovam o fortalecimento dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente no município para a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para tanto, serão organizados grupos de trabalhos para elaboração de propostas.

Haverá ainda palestra com o tema “Criança e Adolescente: família e sociedade”, ministrada pela psicóloga e mestranda em psicanálise Mariane Mota de Carvalho Portela.

É importante destacar que o direito à participação nos grupos de trabalho e de voto às propostas de ação serão exclusivos aos que fizerem o credenciamento, que ocorrerá das 12 às 12h30.

Outros objetivos importantes do evento são:

– Sensibilizar e mobilizar a sociedade em geral na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Fortalecer a participação da sociedade em geral, em especial, das crianças e dos adolescentes, na formulação, monitoramento e avaliação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
– Fomentar a criação e o fortalecimento dos espaços de participação de crianças e adolescentes nos conselhos de direitos, nos serviços, nos programas e nos projetos públicos e privados, dentre outros, destinados à infância e à adolescência;
– Articular os atores do Sistema de Garantia de Direitos para participarem da elaboração e implementação dos Planos Decenais Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A programação da I Conferência será a seguinte:
– Credenciamento dos participantes;
– Abertura oficial;
– Apresentação cultural;
– Leitura e aprovação do regimento interno da Conferência;
– Composição da mesa de autoridades;
– Palestra magna – “Criança e Adolescente: família e sociedade”, ministrada pela psicóloga/mestranda em psicanálise, Mariane Mota de Carvalho Portela;
– Apresentação dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais direcionados ao atendimento a criança e ao adolescente;
– Intervalo;
– Apresentação dos temas e divisão dos grupos de trabalho;
– Reunião dos grupos de trabalho;
– Apresentação e votação de propostas;
– Eleição dos delegados;
– Entrega dos certificados de participação.

Na Conferência, serão avaliadas as propostas de ação para o município e eleitos os delegados que representarão Córrego Fundo em conferências em estância estadual.

Poderão participar membros da sociedade civil organizada, munícipes em geral, dentre representantes de instituições relacionadas com serviços de assistência social, educação e saúde. A sede da Secretaria Municipal de Políticas Sociais localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 305.