Lei 199 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 200 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 201 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 202 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 203 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 204 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 205 Autoriza abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Lei 207 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003
Lei 208 Autoriza abertura de crédito suplementar, ao orçamento do exercício de 2003
Lei 209 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003
Lei 210 Autoriza abertura de crédito suplementares ao orçamento do exercício de 2003
Lei 211 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004
Lei 212 Estabelece indice para suplemento de consignações orçamentárias em 2003
Lei 213 Autoriza celebração de convêconio com a secretaria de Estado de Segurança píblica em mg
Lei 214 Dispõe sobre alteração do quadro de que trata o art.4° da Lei N°198
Lei 215 Autoriza a celebração de convênio com a polícia militar florestal de mg
LEI 216 Altera quadro Servidores
Lei 217 Concede desconto para pagamento de débitos inscritos na divida ativa ate o ano de 2002
Lei 218 Autoriza abertura de credito especial
Lei 219 Dispõe sobre elevação de indice autorizado para abertura de créditos suplementares
Lei 220 Denomina Rua Lino Alves
Lei 221 Altera ações constantes do anexo II, da Lei n°148plano plurianual, previstos para 2002 2005
Lei 222 Inclui ação do anexo II da lei n°148 plano plurianual
Lei 223 Altera ação do anexo II da lei n°148 plano plurianual
Lei 224 Altera a prioridade de ação no Anexo II da Lei n°148 plano plurianual
Lei 225 Altera ações constantes no anexo II da lei 148 plano plurianual
Lei 226 Dispõe sobre a elevação do indice autorizado para abertura de créditos suplementares
Lei 227 Dispõe sobre elevação do indice autorizado para abertura de créditos suplementares
Lei 230 Estima a receita e fixa as despesas do municipio para 2004
Publicado em: 13 de setembro de 2019
