Atenção para mudanças no Decreto 4.509/2025 (feriados e pontos facultativos)

O dia 2 de maio, sexta-feira, será ponto facultativo para orgãos e entidades da administração direta e autárquica da Administração Municipal.

Já o dia 21 de novembro, não será ponto facultativo.

Em feriados e pontos facultativos os serviços públicos essenciais são feitos por escalas de plantão.

Publicado em: 16 de abril de 2025