O edital possibilita que atletas e paratletas sejam contemplados com bolsas para incentivo à prática esportiva, conforme nível de atuação, apresenta critérios de seleção e normas para os atletas inscritos
Por meio do edital nº 002/2024, a Administração Municipal, por meio da secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, abre o chamamento público “Fortalecendo Talentos Esportivos”, para incentivar o desenvolvimento do esporte profissional e de alto rendimento. A iniciativa estabelece critérios de avaliação de atletas e concessão de bolsas de incentivo. As pessoas com deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos.
As bolsas serão concedidas a atletas amadores e profissionais, que se dediquem à prática esportiva. Os valores que serão repassados foram definidos em edital, estabelecendo um número máximo por nível, sendo: três bolsas no valor de R$ 200, por atleta em nível de base; três bolsas no valor de R$ 400, por atleta em nível regional/nacional; e duas bolsas no valor de R$ 1.000, por atleta em nível internacional. A concessão terá a vigência trimestral podendo ser renovada ao final de cada período, caso o atleta continue em atividade. O chamamento público destaca também o auxílio em custeio com passagens, limitadas a 30% do salário mínimo. Em caso de atletas de nível internacional, o custeio de incentivo será de três mil reais.
Dentre as especificidades apresentadas no edital, estão as condições de participação. Entre estas estão a exigência de: estar praticando sua modalidade esportiva específica por um período superior a seis meses; residir no município por no mínimo seis meses, a partir da data de abertura do edital; estar regularmente matriculado na rede de ensino público ou privado, ou que já tenha concluído o ensino médio; e apresentar declaração, certificado e/ou histórico da entidade oficial, escola, clube e/ou associação da sua modalidade esportiva, que atestem obtenção de títulos e resultados de competições nos últimos anos.
Estão impedidos de participar do chamamento público, candidatos com pendências fiscais, municipais, estaduais e federais; e membros da comissão julgadora do presente edital, bem como seus cônjuges, ascendentes e descendentes até o segundo grau.
Para candidatar-se, o interessado deverá preencher o formulário padrão, apresentar documentação e seguir normas de transparência, com a apresentação de relatórios periódicos conforme determinação do edital. O documento detalha cada etapa e critério para a lisura do processo e comprovação dos valores investidos e aplicados.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo, endereço eletrônico: https://corregofundo.mg.gov.br/ e junto à Secretaria Municipal de Esportes, pelo telefone (37) 3322-9144, ramal 203.
Publicado em: 16 de abril de 2024
