Divulgado Chamamento Público para empresas adotarem um bem público

Foi publicado no mês de abril um Chamamento Público para empresas que queiram adotar um bem público no município, com o objetivo de fazerem a manutenção dos espaços e, consequentemente, divulgarem as marcas das suas empresas. O edital está aberto para inscrição.

Os bens públicos deverão preservados e revitalizados para que a comunidade possa usufruir adequadamente, e ter benefícios como melhoria da qualidade de vida. Para isso, é indispensável a realização de parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e sociedade civil.

Outras vantagens são, por exemplo, a disponibilização de local para prática de esporte e lazer, a promoção de educação ambiental e criação de uma consciência ecológica a partir da concretização do senso de responsabilidade ambiental da comunidade, que terá um compromisso com a manutenção do espaço.  Este é um dos objetivos do Programa Adote um Bem Público, tornado lei municipal em abril de 2021.

Poderá propor a adoção de praça qualquer entidade privada, seja empresa (indústria, comércio, prestador de serviços), escola, associação de bairros, pessoa física, ONG, qualquer cidadão pessoa física que preencha todos os requisitos legais. Ficam excluídas da participação no projeto, aquelas cujas atividades estejam relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, bem como outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos propostos neste regulamento.

O chamamento estará em vigor a partir da data de publicação deste edital, podendo a qualquer tempo, pessoas físicas ou jurídicas aderirem ao mesmo, apresentando suas propostas para bens públicos que ainda não forem objeto de adoção, com seu respectivo termo de compromisso de cooperação concretizado e publicado.

Em contrapartida ao projeto desenvolvido, o participante do programa terá um espaço para publicidade na área do bem público adotado, isentas do pagamento de taxa municipal, durante a vigência do contrato.

Os espaços disponíveis para adoção no município são:

•             Campo de Futebol Vovô Negrão

•             Campo de Futebol José Caetano Rolindo Filho “Zé Véio” (Imac. Cor. De Maria)

•             Campo de Futebol Padre Doutor

•             Campo de Futebol do Sobradinho

•             Academia ao Ar Livre – Imac. Cor. De Maria

•             Academia ao Ar Livre – Centro

•             Academia ao Ar Livre – Floresta

•             Telecentro Comunitário – barracão do bairro São Geraldo

•             Quadra Poliesportiva Geraldo Rodrigues de Assunção – Imac. Cor. De Maria

•             Quadra Poliesportiva – São Geraldo

•             Quadra Poliesportiva Luiz Beltrão de Castro – próxima ao centro

•             Quadra Poliesportiva Messias Luiz de Faria – bairro Rosário

•             Praça Vigário João Ivo

•             Praça Américo Pinto

•             Praça do Velório Municipal

•             Trevo 1 Bairro São Geraldo

•             Trevo 2 Bairro São Geraldo

•             Trevo 3 Bairro São Geraldo

•             Praça da Mina

•             Jardim em frente a Prefeitura Municipal

•             Trevo próximo a Delegacia de Polícia Militar

•             Praça Francisca Luiza de Jesus – bairro Rosário, Rua Equador

•             Praça do Conjunto Habitacional

Publicado em: 5 de maio de 2023