Desde março, foi instituída uma nova comissão para definição do valor de terra nua no município de Córrego Fundo. Valor da terra nua trata-se do preço de mercado do imóvel rural, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, excluídos os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias; culturas permanentes e temporárias; pastagens cultivadas e melhoradas; e florestas plantadas. A ação é uma parceria entre o departamento de Agricultura do município e a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).

Segundo o técnico da EMATER no município, Marcos Roberto de Souza, desde 2015, a Receita Federal passou às prefeituras a obrigação de informar os valores de terras nuas do município. Assim, cada cidade é responsável por contratar um engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal para avaliar e emitir uma declaração informando os valores ao órgão federal. Essas informações são necessárias para que a Receita Federal tenha base de cálculo do valor do ITR (Imposto Territorial Rural), a ser pago pelo contribuinte.

A EMATER oferece este serviço gratuitamente e, para isso, anualmente é instituída uma comissão para análise e definição do valor. Em 2021, compõem a comissão dois servidores municipais, o supervisor do departamento de Agricultura, Bruno César Leal, e o secretário de Obras, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Washington Alair Silva. Além destes, o presidente da COOPERCALC (Cooperativa de Produtores de Cachaça de Alambique da região Calcária), Ivan Caetano Costa, e o técnico da EMATER no município.

Diante de dados levantados são definidos os valores de várias categorias de terra, desde uma terra boa a terra que serve para reserva legal. Após estas definições, a comissão elabora uma declaração, informando esses valores à Receita Federal.

NA FOTO: O supervisor do departamento de Agricultura, Bruno César Leal; o técnico da Emater, Marcos Roberto Souza; e o secretário de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Publicado em: 7 de abril de 2021