LEIS 2020

Lei nº 756, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N°. 696-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar nº 082, INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 757, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37 E O §4º, DO ARTIGO 39, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Lei nº 758, Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Córrego Fundo, para o quadriênio 2021-2024

Lei-Complementar-no-079-DISPOE-SOBRE-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-E-ORGANIZACIONAL-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-CORREGO-FUNDO-MG-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
Lei-Complementar-no-080-ALTERA-O-ART.-86-DA-LEI-COMPLEMENTAR-021-2010-PARA-DISPOR-SOBRE-O-PERIODO-DE-FERIAS-DOS-AGENTES-PUBLICOSBaixar
Lei-Complementar-no-081-ALTERA-O-ART.-97-DA-LEI-COMPLEMENTAR-022-2010-PARA-DISPOR-SOBRE-O-PERIODO-DE-FERIAS-DOS-PROFISSIONAIS-DA-EDUCACAOBaixar
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Lei-no-761-DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DO-FUNDO-MUNICIPAL-DO-IDOSO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
Lei-no-762-ALTERA-A-LEI-N°.-699-DE-24-DE-NOVEMBRO-DE-2017-QUE-DISPOE-SOBRE-DENOMINACAO-E-DESCRICAO-DE-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-INSTITUICAO-E-DELIMITACAO-DE-BAIRROS-NO-MUNICIPIOBaixar
Lei-no-763-DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORACAO-DA-LEI-ORCAMENTARIA-DE-2021-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASBaixar
Lei-no-764-ALTERA-O-INCISO-I-DO-ARTIGO-2o-DA-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-No-754-DE-10-DE-DEZEMBRO-DE-2019-QUE-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-2020Baixar
Lei-no-765-AUTORIZA-NOS-MOLDES-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-755-DE-20-DE-DEZEMBRO-2019-E-NOS-TERMOS-DA-PORTARIA-No-369-2020-DO-MINISTERIO-DA-CIDADANIA-A-CONCESSAO-DE-SUBVENCAO-SOCIALBaixar
Lei-no-766-CRIA-NOS-TERMOS-DA-LEI-FEDERAL-No-13.977-2020-A-CARTEIRA-DE-IDENTIFICACAO-DA-PESSOA-COM-TRANSTORNO-DO-ESPECTRO-AUTISTA-CIPTEABaixar
Lei-no-767-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-E-ALTERA-O-ANEXO-DO-PLANO-PLURIANUAL-LEI-No-705-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2017-QUADRIENIO-2018-2021Baixar
Lei-no-768-TRANSFORMA-EM-§1o-O-ATUAL-PARAGRAFO-UNICO-E-ACRESCENTA-§§-2o-E-3o-AO-ART.-6o-DA-LEI-No-647-2015-QUE-DISPOE-SOBRE-A-CONTRIBUICAO-PARA-CUSTEIO-DO-SERVICO-DE-ILUMINACAO-PUBLICABaixar
Lei-no-769-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-NO-ORCAMENTO-VIGENTE-2020-E-ALTERA-O-ANEXO-DO-PLANO-PLURIANUAL-LEI-No-705-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2017-QUADRIENIO-2018-2021Baixar
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Publicado em: 13 de setembro de 2019

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