Leis Complementares
LEI 76
LEI 77
LEI 78
Leis Ordinárias
LEI 732
LEI 733
LEI 734
LEI 735
LEI 736
LEI 737
LEI 738
LEI 739
LEI 740
LEI 741
LEI 742
Lei nº 743, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 744, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÓRREGO FUNDENSE DE FUTEBOL, E dá outras providências
Lei nº 752, DESAFETA IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO A PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CRIADO PELA LEI 11.977-2009
Lei nº 753, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 754, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020
Lei nº 755, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em: 13 de setembro de 2019
