LEIS 2001

Lei 118 Pagamento de rateio e mensalidade para o consórcio intermunicipal de saúde do alto sõa Francisco CISAF

Lei 119 Programa de Bolsa de Estudo para o 3° grau

Lei 120 Autoriza abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente

Lei 121 Dispõe Sobre o programa de Garntia de renda minima associado a ações sócio-educativas

Lei 122 Concede aumento salarial ao quadro de servidores da administração municipal, fixa pisos mínimos e dá outras providências

Lei 123 Abertura de crédito suplementar

Lei 124 Abertura de credito suplementar

Lei 125Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 126 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 127 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2002

Lei 128 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 129 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 130 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 131 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 132 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 133 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 134 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 135 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 136 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 137 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 138 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 139 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 140 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 141 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 142 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 143 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 144 Autoriza abertura de credito suplementar

Lei 145 Estabelece índice de 2% como limite para abertura de credito suplementar no mês de dezembro 2001

Lei 146 Concede gratificação natalina e o plus constitucional de 1-3 sobre as férias aos agentes politicos

Lei 147 Eleva de 2,0% o limite a abertura de crédito suplementar de que trata a lei n°145 de 22-11-2001

Lei 148 Plano Plurianual

Lei 149 Estima a receita fixa e despesa do municipio

Publicado em: 13 de setembro de 2019

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