Lei 42 Reconhece de utilidade Pública o centro comunitário Rural de Falhas
Lei 43 Autoriza poder Executivo municiapal a celebrar convenio com a sociedade São Vicente de Paulo
Lei 45 Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente
Lei 46 Institui a Taxa de Iluminação Pública
Lei 47 Associação dos moradores de Córrego Fundo de cima
Lei 48 Denomina Rua padre Dionisio
Lei 49 Denomina a Rua Amazonas
Lei 50 Denomina a Rua Minas Gerais
Lei 51 Denomina Rua 23 de Outubro
Lei 52 Autoriza abertura de crédito especial
Lei 54 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 1999
Lei 57 Altera índece fixado no Art. 5° da lei 040-97 de 06-12-97
Lei 58 Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar
Lei 59 Eleva em mais 4% o limite estabelecido no art. 5° da lei 40-97 modificando pela lei n°57-98
Lei 60 Institui o abono salarial aos professores do ensino fundamental do municipio
Lei 061 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio 1999
Lei 62 Aprova o plano Plurianual para o triênio 1999-2001
Lei 63 Autoriza aquisição de trator agrícola
Publicado em: 13 de setembro de 2019
