Calçadas são construídas por meio de parceria com Município

Desde o início do mês de junho, a Administração Municipal está executando a construção de calçadas na cidade. A ação é resultado de uma parceria entre o Município e o proprietário do imóvel, por meio do programa Calçadas para Todos, implantado pela Lei Municipal nº 735, de abril de 2019.

Já foram executadas construções de calçadas nas ruas: Antônio Gonçalves da Fonseca, Santa Cruz, José Deolindo de Oliveira, Nossa Senhora Rosa Mística, Padre Remaclo Fóxius e Nossa Senhora de Fátima.

De acordo com a lei que rege o programa, seus principais objetivos são: propiciar acessibilidade com implantação e revitalização de passeios públicos de modo que todos os pedestres possam transitar de forma segura e autônoma, independentemente da existência de restrições ou deficiências; contribuir para o embelezamento da cidade; e colaborar com a limpeza urbana e a higiene pública.

A secretária de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Misley Aparecida da Cunha Faria, explicou que é de responsabilidade do proprietário do imóvel, seja lote ou construção, a execução de calçada/passeio na via pública. “A finalidade da lei é atender aos objetivos do Programa, viabilizando a iniciativa dos proprietários dos imóveis na execução das calçadas. Assim, o programa prevê a possibilidade de uma parceria entre o proprietário do imóvel e o município. Enquanto o proprietário adquire os materiais, o município disponibiliza a mão de obra para a execução”, explicou a secretária.

Além da execução das calçadas, o Programa Calçadas para Todos prevê ainda, em regime de parceria, serviços de terraplenagem para adequação do terreno, alinhamento e nivelamento do meio fio; orientação técnica para definição de alinhamento e nivelamento do terreno; sinalização de acesso para pessoas com deficiência; fornecimento de mão de obra para a realização da obra; corte do piso e plantio de árvores para passeios já existentes, visando adequá-los aos padrões utilizados pelo Município.

Os interessados em firmar parceria semelhante com o município, devem procurar a secretaria de Obras para mais informações.

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