No último mês, a secretaria de Políticas Sociais promoveu a segunda reunião do Programa Família Acolhedora com as famílias interessadas em oferecer lares provisórios para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Neste ano, a primeira reunião para esclarecimento ocorreu no dia 20 de junho.
Segundo informações da secretaria, as inscrições estão abertas junto à Proteção Social Especial, cuja responsável é a assistente social Juliana Silveira. A implementação do programa é uma medida com objetivo a oferecer melhores condições para os acolhidos.
Na oportunidade, foram apresentados detalhes sobre a lei municipal e foram realizados cadastro de sete famílias, que serão avaliadas e passarão por capacitação, antes de se tornarem aptas a integrar o programa.
Família Acolhedora
O serviço público “Família Acolhedora” visa garantir à criança e adolescente, que necessite de proteção, o acolhimento provisório por uma família cadastrada no programa e oferecer apoio às famílias de origem na busca de reestruturação familiar, com o menor grau de sofrimento e perda, preparando as crianças e/ou adolescentes para a reintegração familiar, ou colocação em família substituta, por meio de tutela, guarda ou adoção.
As “Famílias Acolhedoras” cadastradas, independentemente de sua condição econômica, têm a garantia de subsídio, por criança ou adolescente em acolhimento, proporcional ao período de permanência e número de acolhidos. O valor é baseado no salário mínimo vigente.
Dentre as responsabilidades assumidas pelas “Famílias Acolhedoras”, está a de assumir todos os direitos e responsabilidades legais reservados ao guardião, quais sejam a assistência material, moral e educacional à criança e adolescente acolhido.