Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer participa de Seminário ICMS Esportivo 2017

No dia 25 de abril, o coordenador de Cultura, Esporte e Lazer, Maycon Henrique da Silva, participou do Seminário ICMS Esportivo 2017, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região e pela Associação Mineira dos Municípios. O evento ocorreu na Cidade Administrativa em Belo Horizonte.

Dentre os assuntos tratados estão: “Criação e ativação de Conselhos Municipais de Esportes: procedimentos e possibilidades de atuação”; “Planejamento e execução de programas/projetos esportivos”, além de momentos para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

Segundo as instituições organizadoras do seminário, o ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencente aos municípios. Por esse critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizam, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento. Trata-se de um mecanismo que busca fomentar a realização de programas e projetos esportivos e a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Para Maycon, a participação no seminário foi muito válida e significativa para que a equipe junto ao conselho de Esportes possa buscar benefícios para o município.

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