Secretária: Maria Marlene Oliveira Campos

Contato: (37) 3322-9428

Atribuições:

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais tem por finalidade articular a definição e a implementação das políticas sociais do Município de forma integrada e intersetorial.

Compete à Secretaria Municipal de Políticas Sociais: elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento social; coordenar a estratégia de implementação de planos, programas e projetos de desenvolvimento social; coordenar a execução das atividades de proteção e defesa do consumidor, podendo implantar o Procon Municipal a ser definido em lei municipal específica; coordenar as atividades relativas a direitos humanos e cidadania, implantando a assistência judiciária aos carentes; coordenar as atividades de assistência social aos menores e adolescentes, em especial, dando auxílio e suporte operacional ao Conselho Tutelar da Criança e Adolescente; planejar, coordenar e executar programas e atividades de apoio à pessoa portadora de necessidades especiais e à pessoa que apresenta dependência química, visando à reintegração e readaptação funcional na sociedade; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal para Infância e Juventude, o Fundo Municipal de Habitação; coordenar as ações do Município em relação ao Programa Municipal de Assistência Social – PROMAS;  coordenar as atividades relativas às políticas para a população idosa; Coordenar as atividades do CRAS; coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; Prestar Assistência ao Prefeito Municipal.

Endereço: A Secretaria de Políticas Sociais funciona à Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 305.

Publicado em: 30 de outubro de 2013