Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020.doc 1 Decreto-ESTABELECE-MEDIDAS-DE-PREVENÇÃO-E-ENFRENTAMENTO-EM-FACE-DA-POSSIBILIDADE-DE-SURTO-DE-DOENÇA-INFECCIOSA-VIRAL-RESPIRATÓRIA-PROVOCADA-PELO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19.doc 2 Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020 (1).doc 2 Decreto Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para reabertura do comércio Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020 Decreto Permissão dirigir veículos da administração pública DECRETO – TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO […]
Decreto Cessão de Maquinário e seus implementos e Operadores para prestar serviços a particular mediante pagamento de preço público 2019 Decreto Institui no Município de Córrego Fundo, a nota fiscal de serviços eletrônica — NFS-e 2019 Decreto REGULAMENTA A LEI 724 DE 2018 QUE NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO […]
LEI 717/2018 – Regulamenta a concessão de diárias e indenizações de despesas com alimentação aos servidores e agentes políticos em deslocamento para fora do município e dá outras providências – (10/07/2018) DECRETO 3.429/2018 – Regulamenta a Lei n° 717 de 10 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações de despesas […]
Lei nº 705 Lei Plano Plurianual 2018-2021 Veja o documento Lei nº 731 Lei Orçamentária Anual-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019 Veja o documento Lei nº 738 Anexos LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Veja o […]
Lei nº 756, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N°. 696-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Complementar nº 082, INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 757, CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X, DO ARTIGO 37 E O §4º, DO ARTIGO […]
