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LEIS 2022

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Decretos 2021

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LEIS 2021

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LEIS COMPLEMENTARES

Decretos 2018

Decretos 2018

Decreto MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE CÓRREGO FUNDO 2018 Decreto PROIBIÇÃO DE CAPINA QUÍMICA EM VIA URBANA 2018 Decreto Regulamenta LEI DIÁRIAS 2018 Decreto Regulamenta a Lei Complementar 073 de 27 de fevereiro de 2018, que dispões sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária Decreto Cessão de […]

Decretos 2020

Decretos 2020

Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020.doc 1 Decreto-ESTABELECE-MEDIDAS-DE-PREVENÇÃO-E-ENFRENTAMENTO-EM-FACE-DA-POSSIBILIDADE-DE-SURTO-DE-DOENÇA-INFECCIOSA-VIRAL-RESPIRATÓRIA-PROVOCADA-PELO-NOVO-CORONAVÍRUS-COVID-19.doc 2 Decreto-que-dispõe-sobre-o-reforço-de-medidas-para-o-enfrentamento-do-COVID-2019-determinadas-pelo-decreto-3.844-2020 (1).doc 2 Decreto Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento do COVID 2019 para reabertura do comércio Decreto Dispõe sobre a flexibilização para a reabertura de templos religiosos e restaurantes 2020 Decreto Permissão dirigir veículos da administração pública DECRETO – TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSO TÉCNICO […]

Decretos 2019

Decretos 2019

Decreto Cessão de Maquinário e seus implementos e Operadores para prestar serviços a particular mediante pagamento de preço público 2019 Decreto Institui no Município de Córrego Fundo, a nota fiscal de serviços eletrônica — NFS-e 2019 Decreto REGULAMENTA A LEI 724 DE 2018 QUE NORMATIZA A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO […]

Decretos 2017

Decretos 2017

Decreto Alvará Funcionamento Transporte Rodoviário de Cargas ALTERADO

Decretos 2016

Decretos 2016

Decretos 2015

Decretos 2015

Lei Orgânica

Lei Orgânica

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO – PROMULGADA EM 23 DE OUTUBRO DE 1.997

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