Lei 150 Eleva de 2,5% para 3% o limite destindo a abertura de credito suplementar
Lei 151 Autoriza a administração píblica a firmar o convenio com o tribunal regional eleitoral de mg
Lei 152 Autoriza a administração publica a conceder desconto e parcelar a divida ativa
Lei 153 Dispõe sobre a filiação dos servidores públicos estatutários municipais do INSS
Lei 154 Autoriza a administração pública a movimentar em isntituição financeira não oficial
Lei 155 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente
Lei 156 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente
Lei 157 Autoriza abertura de credito suplementar em consignações do orçamento
Lei 158 Autoriza abertura de credito suplementar em consignações do orçamento
Lei 159 Autoriza abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente
Lei 160 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 163 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 164 Autoriza a abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente
Lei 165 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento corrente
Lei 166 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento
Lei 167 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação
Lei 168 Lei 164 Autoriza a abertura de créditos suplementares em consignações do orçamento corrente
Lei 169 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 170 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 171 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 172 Elaboração da lei orçamentária de 2003
Lei 173 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento
Lei 174 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 175 Convênio com Santa Casa de Caridade de Formiga
Lei 176 Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 19 da lei 083-99
Lei 177 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 178 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 179 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 180 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 182 Autoriza abertura de crédito suplementar em consignação do orçamento
Lei 183 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 184 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 185 Acordo com Santa Casa de Caridade de Formiga
Lei 186 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 187 Autoriza abertura de crédito suplementares em consignação do orçamento corrente
Lei 188 Altera redação do artigo 2° n°183 de 13-09-2002
Lei 189 Aprova suplementos realizados pela câmara autoriza limite de suplementação
Lei 190 Reconhece de Utilidade Pública o lar São Vicente de Paulo de CF
Lei 191 Altera limite para suplementação, disposto no art.2° da lei n°189, de 18-09-2002
Lei 193 Autoriza a administração pública a movimentar em instituição Financeira não Oficial
Lei 196 Estima a Receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2002
Lei 197 Plano Plurianual 2003 2005
Lei 198 Dispõe sobre a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação publica
Publicado em: 13 de setembro de 2019
