Lei 89 Altera redação dos §§ 1° e 2° do art 26 da lei 0001,de 21-01-97
Lei 90 Autoriza a assinatura de convênio com o TRE
Lei 91 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2000
Lei 92 Aprova o plano plurianual para o triênio 2000-2003
Lei 93 Autoriza abertura de credito especial
Lei 94 Altera redação da lei municipal n° 66-99 que cria o fundo municipal de saúde
Lei 95 Altera redação da lei 066-99 cria o conselho municipal de saúde
Lei 96 Criação do Programa de Ação Social -PROMAS
Lei 97 Aplica indece de autorização de vencimento ao quadro de servidores da administração municipal
Lei 99 Cria o cargo de carreira na administração municipal
Lei 101 cria o cargo de confiança na administração
Lei 102 Cria o cargo de carreira na administração municipal
Lei 103 Hino nacional de Córrego Fundo
Lei 104 Altera redação de artigo e parágrafos da lei 14-97
Lei 106 Fixa os subsídios dos agentes politios do municipio para legislatura de 2001 a 2004
Lei 107 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2001
Lei 109 Altera o indice fixado no art. 2° da lei 091 de 06-01-2000
Lei 110 Concede descontos para pagamento de debitos inscritos em divida ativa IPTU de 2000
Lei 113 Altera indice fixado no art 2° da lei 091 de 06-1-2000
Lei 114 Estima a receita e fixa a despesa do municipio
Lei 115 Aprova o reajsutamento do plano plurianual
Lei 116 Acresce inciso II ao Art. 1° da lei n° 106 de 02-09-00
Publicado em: 13 de setembro de 2019
